Na última sexta-feira (11), membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), acompanhados por técnicos da Prefeitura de Maceió e da Braskem, realizaram ...

Você também confere o segundo episódio da série especial sobre desinformação e matérias exclusivas sobre a atuação do MPF pelo Brasil Garantir a escolha livre dos eleitores brasileiros nas Eleições ...

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provada por incêndios e queimadas ...

Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Evento comprova que os softwares são os mesmos lacrados em setembro e que não há votos registrados para nenhum candidato nos sistemas Neste sábado (5), o Ministério Público Federal (MPF) participou da ...

Informações falsas, enganosas ou fora de contexto, que podem influenciar a opinião das pessoas ao ser espalhada. Às vésperas das Eleições Municipais 2024, você precisa conferir a série especial sobre ...

Entendimento segue posição do MPF e estabelece que, nesses casos, a realização de um segundo júri popular não viola o ...

São constitucionais os dispositivos que autorizam o Poder Executivo a fixar os percentuais de devolução parcial de impostos a exportadores no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores ...

Idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Projeto Amazônia Protege foi selecionado como finalista da edição 2024 do Prêmio CNMP, uma das principais premiações que reconhecem iniciativas ...