A concepção tradicional de que o crédito tributário é indisponível à Fazenda Pública está entre os pilares mais ...

A Prescrição consiste na perda do direito de ação, causada pelo seu não exercício dentro do prazo legal. Embora essa questão ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) abriu, nesta segunda-feira (2), mais um posto de atendimento biométrico ...

Encontro marca mais um passo no fortalecimento do bloco, que reúne as principais economias emergentes do planeta ...

Nosso candidato na acirrada e precoce batalha política que se observa, tanto no plano Federal quanto Estadual é “Pernambuco”, ...

Em meio à expansão ferroviária observada no Brasil e na América Latina, cresce a discussão sobre o risco de isolamento do ...

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestigiou o XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília, apoiadores do ...

O ex-presidente está impedido de concorrer por uma decisão judicial que permite uma única reeleição presidencial ...

O mandado de prisão foi expedido contra a procuradora-geral colombiana Luz Adriana Camargo e o ex-ministro da Defesa Iván ...

O primeiro-ministro da Mongólia, Luvsannamsrain Oyun-Erdene, renunciou ao cargo nesta terça-feira (3) depois de perder um ...

Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de ...

A Defensoria Pública de Pernambuco comemora, no dia 9 de junho, 27 anos de história. Com a presença de autoridades, ...