O ministro aposentado do STF comentou declaração dada pelo senador Flávio Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ...

IA é realidade irreversível. Uso de sistemas como o VAR transformou profundamente a forma como decisões são tomadas nas ...

A Receita implementou um dos seus maiores passos para dar efetividade ao princípio constitucional da cooperação, com o ...

Juíza apontou falta de provas para justificar pronuncia de réu acusado de ser mandante de homicídio em Alagoas ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes ...

Usuário de Facebook, Instagram e WhatsApp serão diretamente indenizados por episódios de vazamento de dados pessoais em 2018 ...

Aqueles que compreenderem a força econômica dessa nova realidade estarão um passo à frente, colhendo resultados além do lucro ...

Para o STJ, ainda cabe reexame necessário se a sentença foi proferida antes de a nova LIA entrar em vigor, em 2021.

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado por litigância de má-fé contra um ...

Nem o Legislativo nem o Executivo determinaram a retirada dos trechos durante o processo de aprovação e sanção da lei sobre ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...