Aumento da complexidade fiscal não é mais fruto de um sistema disfuncional, mas consequência direta de escolhas ...

Aqueles que compreenderem a força econômica dessa nova realidade estarão um passo à frente, colhendo resultados além do lucro ...

Para o STJ, ainda cabe reexame necessário se a sentença foi proferida antes de a nova LIA entrar em vigor, em 2021.

O TST negou pedido de um empresário para anular decisão que reconheceu a doação de imóveis como tentativa de frustrar dívidas ...

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado por litigância de má-fé contra um ...

A Corte Especial do STJ condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do Espírito ...

Nem o Legislativo nem o Executivo determinaram a retirada dos trechos durante o processo de aprovação e sanção da lei sobre ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...

O ministro Luiz Edson Fachin completa dez anos no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (16/6). Nessa década, ele ...

Medida atípica que vem sendo bastante solicitada pelos credores é o uso da chamada Central Nacional de Indisponibilidade de ...

O ministro lembrou o julgamento da ADI 5.082, relatada por Edson Fachin. Na ocasião, o STF reconheceu que os colégios ...

A nomeação de conselheiros para os TCs, embora formalmente disciplinada por critérios constitucionais e legais, tem sido ...