Juíza apontou falta de provas para justificar pronuncia de réu acusado de ser mandante de homicídio em Alagoas ...

No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes ...

A Receita implementou um dos seus maiores passos para dar efetividade ao princípio constitucional da cooperação, com o ...

Aumento da complexidade fiscal não é mais fruto de um sistema disfuncional, mas consequência direta de escolhas ...

Usuário de Facebook, Instagram e WhatsApp serão diretamente indenizados por episódios de vazamento de dados pessoais em 2018 ...

Aqueles que compreenderem a força econômica dessa nova realidade estarão um passo à frente, colhendo resultados além do lucro ...

O escritório Décio Freire Advogados contratou Rafael Vianna para chefiar seu departamento Ambiental e Marítimo. Ele é doutor ...

Para o STJ, ainda cabe reexame necessário se a sentença foi proferida antes de a nova LIA entrar em vigor, em 2021.

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado por litigância de má-fé contra um ...

Autor de livro recém-lançado defende acordos costurados pelo STF em causas complexas, "indecidíveis" e com múltiplos ...

Nas reflexões deste artigo, faz-se um recorte para a análise da tributação do ITCMD nas operações de transmissão do direito ...

O TST negou pedido de um empresário para anular decisão que reconheceu a doação de imóveis como tentativa de frustrar dívidas ...