Conselho Diretor rejeita pedidos de anulação feitos por Abrint e Associação NEO e reafirma legalidade do uso do circuito ...

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Executivos alertam que demora na publicação do regime especial pode comprometer competitividade do Brasil frente a Chile, ...

Assessor da Fazenda diz que a aprovação de um marco para IA deve frear o surgimento de PLs que tratam de questões pontuais ...

A avaliação foi feita durante evento sobre infraestrutura digital, no qual Marchesini detalhou a lógica por trás do novo ...

ReData exige padrão mais eficiente no consumo de água para acesso e garantia de reserva de capacidade para o mercado local de ...

Em maio de 2025, o Ministério das Comunicações ampliou o escopo do programa com a criação de uma nova etapa, denominada Fase ...

Ministros debatem constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet; decisão pode impactar modelo de negócios das ...

O CDUST assessora decisões sobre direitos dos usuários e contará com novos representantes da sociedade civil e de PPPs ...

Reconhecimento permite acesso a benefícios fiscais e participação em projetos prioritários das Forças Armadas ...