As construções ilegais em solo público (privado, cooperativo), mas também por razões ambientais e dignidade humana, têm que ...

A lei, aprovada com urgência esta semana no Parlamento, chegou esta quinta-feira a Belém acompanhada de outros dois diplomas — um sobre o IRS e outro sobre a criação da Unidade Nacional de Estrangeiro ...

Todos os cidadãos da CPLP necessitarão de visto para entrar em Portugal caso lei siga em frente. Marcelo estará dividido.