A alta judicialização da vida dos brasileiros é o tema central do Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na noite desta ...

Artigo 17 da Lei 18.175/2024 de São Paulo permite a regularização de edifícios dentro da Operação Urbanística Faria Lima ...

Em discurso no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, presidente do Conselho Curador FAAP realçou o círculo virtuoso ...

No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), o presidente do Supremo ...

Com o tema “Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, o Anuário da Justiça Brasil 2025 foi lançado ...

A gestão financeira de escritórios de advocacia enfrenta desafios ímpares que são diferentes dos de empresas tradicionais ...

Tema que pode tirar o sono de setores culturais e de lazer de alguns municípios é a questão do recolhimento ao Ecad ...

Se um jogador convocado e cedido à seleção nacional se lesionar, existe um regramento próprio da Fifa que visa a proteger o ...

A tutela coletiva representa a máxima expressão do acesso à Justiça, especialmente no tocante aos direitos de terceira ...

A FGV Arte e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançarão, na próxima segunda-feira (16/6), o ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou para ampliar a responsabilização de redes sociais por conteúdos ...

A AGU abriu processo seletivo nacional para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível médio e superior ...