Um imóvel usado como residência e comércio não pode ser penhorado, se sua divisão inviabilizar a moradia ou a sobrevivência ...

TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de ...

Bretas, enquanto juiz no Rio de Janeiro, teria usado sua influência em práticas abusivas e influenciado eleição ...

Segundo advogados, decisão do CNJ de punir Bretas desmascarou o modelo de juiz ideal que foi criado nos anos de ouro da ...

Aquisição de um imóvel representa, para a maioria das famílias, e na maior parte das vezes, mais do que a realização de um ...

O TST negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas ...

O ministro Luiz Fux suspendeu ação que corre na 15ª Vara do Trabalho de SP após reconhecimento de vínculo entre advogada e ...

A informação genética ocupa um lugar peculiar no sistema jurídico: é, ao mesmo tempo, um dado individual, identitário, e um ...

Em 5 de maio, a Corte Internacional de Justiça proferiu Ordem de Medidas Provisórias no caso iniciado pelo Sudão contra os ...

TJ-DF condenou o Detran-DF por abertura de processo contra um cidadão que teve seus dados utilizados indevidamente em ...

O indulto presidencial de 2023, que não é aplicável às pessoas condenadas por tráfico de drogas, não pode ser estendido para ...

O EMERJ realizará, no dia 4 de junho, às 10h, o Ciclo de Palestras - Os Grandes Civilistas do TJ-RJ - Ebert Vianna Chamoun ...