O TJ-SP condenou servidora pública a ressarcir o dano que causou ao erário após passar cerca de três anos sem trabalhar.

O TJ-DFT condenou um banco a indenizar um consumidor e determinou que a instituição se abstenha de fazer ligações de cobrança ...

A ocorrência do estelionato sentimental gera o dever de pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Segundo Cid, o encontro teria ocorrido em 2022, após as eleições presidenciais, e o tema era a suposta fraude nas urnas ...

Quando o acordo realizado entre o credor e um dos codevedores solidários se der de modo parcial, mantém-se a dívida dos ...

O promotor encerrou sua sustentação elogiando Adolf Hitler, chamando-lhe de soldado honesto, bravo e altruísta ...

Para ministro, decisão tomada pelo STF no último ano em julgamento de duas ADIs não impede aplicação da revisão da vida toda.

OAB-ES mudou modelo de votação do Quinto Constitucional para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espirito Santo ...

STJ pode unificar posição que veta recuperação judicial de associações civis sem fins lucrativos; Julgamento teve pedido de ...

O Supremo Tribunal Federal vai se transformar em um palco de memórias judiciais de casos que transcenderam os tribunais e se ...

Relação entre incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e rito da execução fiscal tem gerado intensos ...

Na primeira decisão, do último mês de abril, Toffoli anulou os atos dos lavajatistas contra Gonçalves, mas ressaltou que o ...