A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 3/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvim ...

transcrição eu sou rosÂngela tejo e vocÊ ouve agora as principais notÍcias do senado federal desta quarta-feira o presidente do senado, davi alcolumbre promulgou a lei que institui o “dia da ...

Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no país. De acordo com a publicação Panorama ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um ...

A pesquisadora Manuela Abath, que é professora de direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), explica: — No início do capitalismo, a criminalização da vadiagem serviu de instrumento ...

O primeiro episódio da série documental Senado, a história que transformou o Brasil foi exibido nessa quarta-feira (13), no Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Senado Federal. Produzida em parceria ...

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores e especialistas cobraram maior rigor na fiscalização ...

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024 ), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai substituir o ICMS e ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e ...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o comércio exterior de mercadorias. A minuta foi ...