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TJ-DF condenou o Detran-DF por abertura de processo contra um cidadão que teve seus dados utilizados indevidamente em ...

O TST negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas ...

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O EMERJ realizará, no dia 4 de junho, às 10h, o Ciclo de Palestras - Os Grandes Civilistas do TJ-RJ - Ebert Vianna Chamoun ...

O evento terá mais de 150 palestrantes em quatro ambientes; acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, no Villa Blue Tree ...

Nos próximos dias, o STF deverá julgar o RE 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ...

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A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra ...

O juiz Júlio César Franco proferiu liminar limitando parcelas de empréstimos a 30% da renda líquida mensal do devedor ...

A quarta edição do Fórum Esfera vai reunir autoridades políticas e do mundo empresarial para debater o desenvolvimento do ...

A existência da coisa julgada estabelece uma objeção processual, qual seja a proibição de repetição de julgamento de um mesmo ...