O Edital PGDAU nº 11/2025 dá sequência a uma série de medidas concretas da PGFN no sentido de dar vida real ao disposto no ...

Em jogo está a definição da tese sobre a possibilidade de adoção do piso nacional estipulado pela Lei Federal nº 11.738/2008 ...

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de remição de pena de um homem aprovado no ...

Voto do ministro Messod Azulay propôs tese segundo a qual a quantidade de drogas serve para afastar minorante do tráfico ...

A própria norma afasta a tributação a título de imposto de renda quando o titular do plano falece e os valores revertem para ...

O partido afirma que a elevação do IOF para fins arrecadatórios leva a um desvio da função do imposto e precisaria ser feito ...

Magistrado citou a Resolução 159/2024 do CNJ, que dá diretrizes aos juízes para combater a litigância abusiva.

A FGV Conhecimento será a banca responsável por toda a organização do próximo Concurso Nacional Unificado, conhecido como ...

A Lei 14.112/2020 incluiu a cooperativas médicas no regime de recuperação judicial. Assim, elas estão legitimadas a requerer ...

Viola o princípio da razoável duração do processo o sobrestamento integral dos autos que obstaculiza o prosseguimento das ...

Na próxima semana, em cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio, Supremo terá exposição de processos históricos dos dois ...

Juiz rejeita defesa do advogado criminalista João Francisco de Assis Neto e reconhece que ele agiu com dolo eventual ao ...