Após apresentar breves considerações sobre furto e roubo, artigo busca trazer reflexões sobre a conduta daquele que subtrai ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo isentou instituição financeira de restituir prejuízo de homem vítima de golpe.

TJ-SP condenou homem por injúria racial contra porteiro. A pena foi fixada em três anos e seis meses de reclusão, em regime ...

CNJ aprova recomendação para que tribunais excluam perfis genéticos de absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos.

Tem ocorrido recente interesse no Brasil a respeito da Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, ou Lei Magnitsky ...

Apenas no rito do Tribunal do Júri é que as partes conseguem participar efetivamente da produção probatória e ter acesso aos ...

A ascensão da inteligência artificial representa uma espécie de vitória de Pirro pós-moderna: se perde, perde muito; se ganha ...

Aquisição de um imóvel representa, para a maioria das famílias, e na maior parte das vezes, mais do que a realização de um ...

Um imóvel usado como residência e comércio não pode ser penhorado, se sua divisão inviabilizar a moradia ou a sobrevivência ...

TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um professor de matemática acusado de proferir falas discriminatórias em sala de ...

O TST negou o recurso de um mestre cervejeiro que alega ter desenvolvido alcoolismo por ter experimentado cervejas ...

TJ-DF condenou o Detran-DF por abertura de processo contra um cidadão que teve seus dados utilizados indevidamente em ...